Receber um benefício do INSS exige cumprir algumas regras. Quando o Instituto identifica que alguma condição não está sendo atendida, o pagamento pode ser suspenso ou cessado.
Veja as principais situações que podem levar a isso e como regularizar.
1. Não comparecer à prova de vida (quando exigida)
Em alguns casos, o INSS exige a comprovação de vida para manter o benefício ativo. Se o segurado não comparecer no prazo estabelecido, o pagamento pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
2. Não atualizar o cadastro ou não atender a uma convocação
O INSS pode convocar o beneficiário para apresentar documentos, atualizar dados ou passar por avaliação. O não atendimento pode resultar em suspensão ou cessação do benefício.
3. Receber outro benefício incompatível
Algumas combinações de benefícios não são permitidas pela legislação. Se o INSS identificar que o segurado está recebendo mais de um benefício incompatível, um deles pode ser cessado.
4. Voltar a trabalhar enquanto recebe auxílio por incapacidade
Quem recebe auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez não pode exercer atividade incompatível com o benefício. Se o INSS apurar que o segurado voltou a trabalhar, o benefício pode ser suspenso ou cessado.
5. Renda familiar acima do limite no BPC/LOAS
O BPC exige que a renda por pessoa da família esteja dentro do limite legal. Se o INSS identificar, em revisão, que a renda familiar ultrapassou esse limite, o benefício pode ser revisto ou cessado.
Benefício suspenso: o que fazer
- Acesse o Meu INSS e consulte o extrato do benefício para ver o motivo da suspensão;
- Reúna os documentos que comprovem o cumprimento das exigências (prova de vida, cadastros, declaração de renda, etc.);
- Agende atendimento no Meu INSS ou compareça a uma agência, se for o caso;
- Fique atento a prazos e convocações para evitar nova suspensão.
Fontes: Lei nº 8.213/1991; Lei nº 8.742/1993 (LOAS); portarias e instruções normativas do INSS; site oficial do INSS/Meu INSS.
Conteúdo informativo — não substitui a análise do seu caso por um profissional de sua confiança.
Escrito por Marcelo — Consulta Certa

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